Processo 259686/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/05/2011 13:18
Autuado em 05/05/2011 13:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5852/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5852/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5852/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELMO LOPES DOS SANTOS
Origem CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado EDSON PEDRO DA VEIGA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 14:49 do Protocolo 849720/14
09/09/2014 10:51 AR do ofício OCN - 14461/14 - DP
10/07/2014 10:37 AR do oficio OCN - 12132/14 - DP
08/07/2014 12:11 do Protocolo 621045/14
20/07/2012 16:37 do Protocolo 490164/12
29/06/2012 16:45 do Protocolo 434736/12
20/06/2012 08:54 Devolução do oficio 580/12-OCN-DCM
12/03/2012 17:47 AR de devolução dos Autos Físicos
23/09/2011 19:03 do Protocolo 580518/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14461/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12132/ 2014  07/07/2014
DCM  05/07/2012 Edital de Citação de Contraditório   79/ 2012   
DCM  06/06/2012 Ofício de Contraditório   579/ 2012   
DCM  06/06/2012 Ofício de Contraditório   580/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5852/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2566/2014
10/07/2012 440 Edital de Citação de Contraditório nº 79/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1434/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1025/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2424/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6600/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:37 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 640/2017 -
08/12/2016 11:00 S2C Acórdão nº 5852/2016 -
08/12/2016 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2017 -
16/11/2016 10:08 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1019/2016 -
20/06/2016 16:59 GCNB  
22/03/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2627/2016 -
22/03/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 7474/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá - CAGEPAR. Exercício de 2010. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva.
25/09/2014 10:57 DCM Instrução nº 1490/2016 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/06/2014 12:51 DP Informação nº 14058/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12132/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 14461/2014 -
11/06/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2566/2014 -
05/06/2014 10:50 SMPjTC Parecer nº 8112/2014 - desaprovação Prestação de contas da Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá - CAGEPAR. Exercício financeiro de 2010. Pela realização de diligência à origem. Subsidiariamente, pela desaprovação das contas.
04/07/2012 16:43 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 73/2012 -
04/07/2012 16:43 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 79/2012 -
04/07/2012 16:43 DCM Instrução nº 1423/2014 - Ementa: CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ; Prestação de Contas do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
03/07/2012 09:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1434/2012 -
03/07/2012 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1434/2012 -
04/06/2012 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1796/2012 -
04/06/2012 10:53 DCM Ofício de Contraditório nº 579/2012 -
04/06/2012 10:53 DCM Ofício de Contraditório nº 580/2012 -
31/05/2012 10:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1010/2012 -
31/05/2012 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1025/2012 -
29/09/2011 13:09 DCM Instrução nº 1672/2012 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
29/09/2011 09:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1212/2011 -
29/09/2011 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2424/2011 -
10/06/2011 19:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1956/2011 -
05/05/2011 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6600/2011 -

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